TJTO — 50000254220028272713

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a438c1300ea1dcd0d9808b4f522cebf1f62f0834a290e9e6a2e0206e58ec0ad5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

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Movimentações públicas

1. 2014-11-24T15:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ],
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       "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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   }

2. 2021-10-15T16:55:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "alteração de competência do órgão",
         "valor": 84
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4326",
       "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
     }
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3. 2015-10-01T14:08:55.000Z — Provisório (TPU 245)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2015-10-01T14:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2017-05-09T09:29:44.000Z — Provisório (TPU 245)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2021-10-15T16:55:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2021-10-15T16:55:39.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "4326",
       "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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