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TRE-RJ — 06000201420266190059

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2174c72aebf178cfef28e55ee00a2667b55b153e40469b5864769dce4d4cf56b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-23 a 2026-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-15
Definitivo (TPU 246)
2026-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-15
Documento (TPU 581)
2026-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-05
Petição (TPU 85)
2026-05-05
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-28
Improcedência (TPU 220)
2026-04-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2026-04-23T16:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-04-24T11:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-28T15:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-04-23T16:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-23T16:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-24T11:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-28T15:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-28T15:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-28T16:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-04-28T16:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15026",
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  11. 2026-04-28T16:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-04-28T16:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15026",
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  13. 2026-04-29T00:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
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  14. 2026-05-05T13:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  15. 2026-05-05T13:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  16. 2026-05-15T11:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-23T16:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-04-25T16:41:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-04-25T16:41:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-04-28T16:29:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-04-28T16:29:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-04-28T17:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2026-04-29T00:36:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-05-05T00:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  25. 2026-05-15T11:21:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
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  26. 2026-05-15T11:21:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.