TJPE — 00000104720218171590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9384df75faf39c46d8128ae18dad2a2b1adac5b85e8d9c584b29ef58f0ed162
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-12T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-12T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-03T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-12T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-26T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-05T09:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-23T09:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197681320208090024 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00199307920168090175 — Relaxamento de Prisão · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00196889820208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00001895820108180031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- STJ — 00004244220198240031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006438020208150351 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJPE — 00000299620208171490 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TJMS — 00002233920138120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara Única
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