TRE-BA — 06000104320256050075

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d9f398cbd71d2fd52ce26275da8825b867708199b0f3ab14ce62988fc21ca9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública Eleitoral

• Ver outros registros do assunto TPU 11467

Movimentações públicas

1. 2025-06-25T11:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

2. 2025-07-03T09:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

3. 2025-07-14T09:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

4. 2025-07-14T09:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

5. 2025-07-15T08:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

6. 2025-07-15T08:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

7. 2025-06-25T11:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

8. 2025-07-14T09:16:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

9. 2025-07-14T09:16:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30596",
       "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

10. 2025-07-15T08:54:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30596",
        "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

11. 2025-07-15T08:54:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30596",
        "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }