TSE — 06000166320246080055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d54183f15ada2fb358e40521b2fbbe1d00983b15f04d5066dcc209061d43ffb2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2025-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-04
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-10
- Reativação (TPU 849)
- 2025-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-26T15:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-28T14:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-14T20:57:42.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-11-15T10:18:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-11-15T11:16:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19T02:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19T02:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T14:25:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001226120246060061 — Representação · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL
- TRE-SC — 06000447920206240005 — Representação · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002521420246180030 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- TSE — 06004897320186100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TRE-PB — 06002884020246150030 — Representação · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-SP — 06000257020206260279 — Representação · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-BA — 06000494120246050086 — Representação · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06010022420226020000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 0 Relatoria Jurista 2