Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJPI 00000485420148180110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac24e70a1c92bded8b094c346b0975d04d9ba484e86c29bacbb0d1b471a74072
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-06-06 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-05-13 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-02-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-04-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-04-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T17:15:13.084000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140214084936
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ac24e70a1c92bded8b094c346b0975d04d9ba484e86c29bacbb0d1b471a74072
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2023-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-08
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-14T08:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-02-14T09:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-02-21T09:35:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-04-28T08:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-04-28T09:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-06-10T13:06:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-06-18T11:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-06-26T11:42:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-08-29T09:42:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-09-11T08:59:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-12-19T10:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2015-03-30T10:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2015-04-14T12:14:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2015-04-16T08:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2015-05-22T08:43:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2015-07-01T12:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2015-12-01T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2016-04-28T08:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2017-06-06T17:07:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2019-05-13T09:20:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2022-04-10T11:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2022-04-12T14:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2022-04-26T10:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2022-08-05T11:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2022-08-05T11:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2023-02-06T17:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2023-02-08T17:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2023-03-07T10:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2023-03-08T12:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2023-04-03T11:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2023-04-03T11:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-09-17T13:35:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-12-19T10:25:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2015-11-18T09:27:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2016-04-19T09:37:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2022-04-11T19:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2022-04-12T06:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80273", "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-02-14T08:49:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-02-20T16:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } } - 2014-02-21T09:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000192720198180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPI — 00000894020198180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJSP — 00076646720078260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00024944120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJMT — 00002828520168110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR