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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00026763120108250055

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a220803c3e9e410d04e426dcf293045052aaef67801528102ce026ad337ccf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2011-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2011-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2011-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2011-07-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2011-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2011-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2014-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:37:49.258000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101123120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1a220803c3e9e410d04e426dcf293045052aaef67801528102ce026ad337ccf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-23 a 2015-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-02
Definitivo (TPU 246)
2015-07-02
Definitivo (TPU 246)
2015-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-02
Recebimento (TPU 132)
2014-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-12T13:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2011-07-27T09:04:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-07-15T09:10:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-06T11:34:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-04T11:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-23T11:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-07T15:29:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-07T15:29:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-09-19T08:32:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-09-14T14:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-08-25T10:04:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-08-11T07:58:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-07-25T12:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-07-01T08:27:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-06-16T10:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-04-20T08:55:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-04-18T16:08:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-03-15T11:31:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-02-02T07:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-07-02T10:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-07-02T10:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-01-23T13:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-01-23T13:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-01-23T10:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-12-11T08:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-04-02T12:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-01T09:07:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-03-26T11:54:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-03-19T08:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-03-13T13:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-09-13T08:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-09-12T13:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2011-09-12T13:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-09-06T09:42:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-09-01T08:57:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2011-08-30T08:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-08-11T10:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-08-09T08:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-08-03T11:21:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  40. 2011-08-01T11:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.