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TJCE — 00146438020218060293

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84b4ee06e7521015be830abcd0e34bd63ad8609e654a9f0787e9ee0169ea7bd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-10 a 2025-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-29: Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
2025-02-26: Apensamento (TPU 135)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-25: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-09-26: Conclusão (TPU 51)
2024-09-25: Petição (TPU 85)
2024-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-11T11:31:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-12-11T18:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-12-13T13:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-02-03T18:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-28T13:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T16:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T08:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T09:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-26T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T09:09:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-03T00:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T11:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T09:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T11:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2024-09-02T11:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-11T11:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-12-11T15:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-12-13T11:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2022-02-03T17:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T14:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-03-03T11:39:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2022-07-21T15:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-25T00:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-07-06T12:01:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2024-06-10T15:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-12-11T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-12-11T18:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-12-13T13:27:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}

2022-02-03T17:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-02-27T09:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-04T16:31:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-06-28T08:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2022-07-29T19:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-25T18:10:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-25T17:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-03-12T13:38:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2024-06-21T02:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-07-09T09:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2024-08-03T00:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006277920208150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / 2ª Vara Criminal de Campina Grande
TJPA — 00003161520088140051 — Execução da Pena · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / VARA ÚNICA DE JURUTI
TJPB — 00006212620148150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / Vara Única de Boqueirão
TJMS — 00002172520228120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / 1ª Vara
TJAP — 00027953320198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
STJ — 00004067820088180029 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00066037620218130629 — Recurso Especial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00053971420218130116 — Recurso Especial · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / Terceira Vice-Presidência