STJ — 00001360820213000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82fa7ca25acf4900bf87db482658d8c2d22fd0f30e1b83bfd9544b2444825d45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2021-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-12
- Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2021-04-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T14:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-01-04T14:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-20T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-25T16:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-02-25T17:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-09T16:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-14T15:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-16T13:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-04T18:30:03.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2021-01-05T05:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25T16:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-12T08:10:07.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2021-05-13T05:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-19T14:27:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-03T13:33:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-04T18:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-04T19:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-20T16:36:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-25T16:49:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-09T16:05:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-12T08:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-12T19:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-14T15:40:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-19T14:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15T19:12:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-16T16:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00028582120208130598 — Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00021206420218130447 — Recurso Especial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002127020238120045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Criminal
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPB — 00006098620208150131 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- STJ — 00004023720118110027 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- TJMG — 00022204220228130040 — Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000287620258175810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
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