Ir ao conteúdo

TJRJ — 00000821320178190040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PARAIBA DO SUL 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8640df31125c268a76e4ffb13113e6a955c8d99f553d539fa0302afa4eaca9ce

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas

2017-01-17T12:54:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2017-01-31T16:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-02T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-10-26T12:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-12-04T15:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-12-05T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-01-16T14:38:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-01-25T11:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-02-09T15:43:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-02-15T11:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-02-15T11:20:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

2018-07-13T17:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-09-13T13:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-22T12:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-07-16T13:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-16T13:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-08-12T17:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-08-12T17:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-09-04T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2020-03-11T13:48:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-11T13:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-08-27T20:11:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-07T20:22:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-03T11:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-05-03T13:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-23T14:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05T15:12:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
2018-01-23T16:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-18T15:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-12T10:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-17T13:16:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-17T13:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17T13:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-07T19:10:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-10-08T14:21:15.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2022-01-28T16:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25T13:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25T14:48:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-27T14:48:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-11-04T18:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-07T11:08:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-07T11:08:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-28T14:03:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-04-28T14:11:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2023-05-02T10:46:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-02T10:46:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-05-02T10:46:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-03T10:46:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-05-12T05:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPB — 00005644520198150381 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005655520168150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-07 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00155534820158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00153467620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005656720208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00092921020118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-17 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00022953020208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00157645520178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum