TRF2 — 50150323020214020000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 927045c87642640852d13493e0037f4738e36d5198f786c4586e85f9db130a6f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Pena Privativa de Liberdade

• Ver outros registros do assunto TPU 3618
• Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas

1. 2021-10-02T16:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "0"
     }
   }

2. 2021-10-20T13:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17025",
       "nome": "GABINETE 02"
     }
   }

3. 2021-10-25T11:00:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "recusa de prevenção/dependência",
         "valor": 87
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17025",
       "nome": "GABINETE 02"
     }
   }

4. 2021-11-12T16:48:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "recusa de prevenção/dependência",
         "valor": 87
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63780",
       "nome": "Gabinete da Vice-Presidência"
     }
   }

5. 2021-10-25T11:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63780",
       "nome": "Gabinete da Vice-Presidência"
     }
   }

6. 2021-11-12T16:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17025",
       "nome": "GABINETE 02"
     }
   }

7. 2021-11-12T16:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17025",
       "nome": "GABINETE 02"
     }
   }