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TRE-RN — 06000015120236200005

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dda751d0bbd603c5e5d5c320ee0037391dabcc7c0c6b9d72f2fd346334072e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14: Definitivo (TPU 246)
2023-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13: Reativação (TPU 849)
2023-04-13: Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-31: Definitivo (TPU 246)
2023-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31: Recebimento (TPU 132)
2023-03-31: Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-31: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Petição (TPU 85)
2023-03-30: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-06T14:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2023-02-07T15:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-03-13T14:21:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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2023-03-24T12:47:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "valor": 12
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2023-03-30T15:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-03-09T17:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-13T14:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-13T14:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-13T14:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-13T14:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-14T04:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-14T04:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-15T13:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-24T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-30T15:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-31T17:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-06T14:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T14:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-06T14:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-23T11:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-03-30T11:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-31T10:48:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-31T10:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-31T17:17:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-31T17:17:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-04-13T00:40:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-13T00:40:56.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T17:12:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-14T17:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000105920206130119 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
TJRR — 08013112020188230010 — Execução da Pena · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-MG — 06000105720226130097 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
TJRR — 08012454320198230030 — Execução da Pena · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJDFT — 00194637620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TRE-SC — 06000395220236240005 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
TRE-GO — 06000325520256090022 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SP — 06000244220246260248 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA