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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001653120158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11822af7e9e5c679f20b512cca20e8025c59fef25a694de9568cf93cc717a0bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-03-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-06-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-07-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:43:01.946000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11822af7e9e5c679f20b512cca20e8025c59fef25a694de9568cf93cc717a0bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-07-22
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-15
Procedência (TPU 219)
2015-07-09
Recebimento (TPU 132)
2015-07-09
Conclusão (TPU 51)
2015-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-30
Audiência (TPU 970)
2015-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-30T12:58:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-31T12:52:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-04-04T08:11:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-26T10:38:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-07T13:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-31T09:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-03T15:21:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-27T14:06:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-18T11:10:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-07-29T14:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-29T14:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-07-22T11:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-20T16:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-07-15T11:18:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  15. 2015-07-09T11:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-07-09T11:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-07-06T16:17:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-26T11:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-05-07T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-04-08T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-31T12:52:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-23T10:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-19T10:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-02-12T16:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-02-12T16:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-02-11T11:25:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-02-11T11:24:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-02-02T10:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-27T14:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.