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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00055482620148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: JEData Ajuizamento: 2014-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1388eda2a1730477882d1af1ecf61917649c724718e29f30b79f3337d564f997

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-01-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-02-10 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-10-06 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-10-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T18:30:27.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1388eda2a1730477882d1af1ecf61917649c724718e29f30b79f3337d564f997

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-19 a 2016-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2015-11-23
Definitivo (TPU 246)
2015-10-27
Audiência (TPU 970)
2015-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-13
Recebimento (TPU 132)
2015-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-25
Recebimento (TPU 132)
2015-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-06T10:25:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  2. 2016-09-21T08:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-26T10:00:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-15T10:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-14T10:10:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-11T08:46:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-18T00:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-09T23:51:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-04T10:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-02T11:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-16T08:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-23T17:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-10-27T09:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-10-13T12:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-06T10:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-09-25T11:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-21T13:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-09-18T12:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-09-15T11:34:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-09-15T11:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-04T13:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-31T11:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-02-26T10:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-02-11T08:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-02-10T12:20:00.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8635",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  26. 2015-01-08T11:49:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2014-12-19T12:53:19.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2014-11-27T09:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-11-27T09:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-11-27T09:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-11-26T13:08:19.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2014-11-19T11:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.