Wiki Jurídica

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Acordo de Não Persecução Penal — TRE-PI 06000292220236180022

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumÓrgão: 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4912a6cf14ec7166a941fdea5a4d73cf96a65aa4bd55dd3c30030b350c8403b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000292220236180022 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum” e “Acordo de Não Persecução Penal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f4912a6cf14ec7166a941fdea5a4d73cf96a65aa4bd55dd3c30030b350c8403b. SHA-256 do comentário: 04b27fb8adadd05f7f7c1cf297f86552666bc0ccc2206f7f7178d562fe17e366.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2023-09-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2023-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-04-22 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2025-03-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2025-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2025-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-04 trata do assunto oficial «Acordo de Não Persecução Penal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-04 trata do assunto oficial «Acordo de Não Persecução Penal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-05 trata do assunto oficial «Acordo de Não Persecução Penal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:51:54.444000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230815145536
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f4912a6cf14ec7166a941fdea5a4d73cf96a65aa4bd55dd3c30030b350c8403b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-15 a 2025-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-14
Definitivo (TPU 246)
2025-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-14
Documento (TPU 581)
2025-03-13
Conclusão (TPU 51)
2024-10-13
Petição (TPU 85)
2024-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-29
Conclusão (TPU 51)
2024-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo de Não Persecução Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-15T14:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  2. 2023-09-04T08:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  3. 2024-03-19T07:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  4. 2024-04-09T08:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  5. 2024-04-15T09:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  6. 2024-07-29T17:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  7. 2025-03-13T08:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  8. 2023-08-18T12:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  9. 2023-08-18T12:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  10. 2023-08-18T12:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  11. 2023-08-22T01:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  12. 2023-08-22T01:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  13. 2023-09-01T15:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  14. 2023-09-04T08:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  15. 2023-09-04T10:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  16. 2023-11-07T17:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  17. 2023-12-05T17:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  18. 2024-03-19T07:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  19. 2024-03-19T13:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  20. 2024-03-19T13:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  21. 2024-03-21T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  22. 2024-03-21T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  23. 2024-03-27T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  24. 2024-04-08T15:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  25. 2024-04-09T08:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  26. 2024-04-09T11:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  27. 2024-04-15T08:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  28. 2024-04-15T09:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  29. 2024-04-18T10:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  30. 2024-04-22T11:13:51.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  31. 2024-04-22T11:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  32. 2024-04-22T11:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  33. 2024-04-22T11:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  34. 2024-04-23T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  35. 2024-04-23T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  36. 2024-04-27T11:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  37. 2024-04-30T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  38. 2024-05-03T18:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  39. 2024-05-03T18:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  40. 2024-10-13T10:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.