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TJMSP — 09005882720259260000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Ricardo Juhas SanchesGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fbe7e53ff91c733562b7242778ae4b825ae99c29606b9d402d89d67ac1fae49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-22 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01: Definitivo (TPU 246)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-27: Mandado (TPU 106)
2025-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25: Documento (TPU 581)
2025-11-03: Publicação (TPU 92)
2025-10-31: Mandado (TPU 985)
2025-10-30: Recebimento (TPU 132)
2025-10-30: Desistência (TPU 463)
2025-10-30: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Questão Prejudicial | Habeas Corpus - Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-23T18:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
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2025-10-23T15:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
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2025-11-27T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
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2025-11-27T14:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-11-27T12:15:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```

2025-11-27T11:26:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-11-27T11:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-11-25T15:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-11-03T11:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-30T17:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-30T17:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-30T17:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-30T17:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-28T13:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-24T12:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-23T18:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-23T18:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-23T15:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-23T15:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-23T15:04:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-23T15:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2025-10-22T20:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2025-10-22T20:26:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
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2025-12-01T15:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-31T16:56:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-30T16:36:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```

2025-10-30T11:50:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-30T11:50:26.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-30T10:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2025-10-23T14:43:25.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2025-10-23T14:43:25.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2025-10-23T14:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 09006974120259260000 — Agravo Interno Criminal · 2025-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Enio Luiz Rossetto
TJPI — 00001586320188180029 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJES — 00001303020228080063 — Habeas Corpus Criminal · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
TJMSP — 09001369020209260000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Orlando Eduardo Geraldi
TJMSP — 09006965620259260000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Enio Luiz Rossetto
TJES — 00000466620218080062 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / 2ª VARA - PIUMA
TJPI — 00001534120188180029 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPI — 00001525620188180029 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS