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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002532820148250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197b62debd82a2dee4eaeadfcbb90de373596c16b635cc428a69ee640c18e0b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-02-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-02-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-28 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Decisão (TPU 3)
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)
2015-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-10
Audiência (TPU 970)
2015-01-16
Documento (TPU 581)
2015-01-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-13
Recebimento (TPU 132)
2015-01-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T10:59:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T12:21:50.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-12T14:52:52.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-12T14:51:58.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-08T11:42:17.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-16T15:31:37.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-23T09:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-05-25T11:14:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-05-13T09:44:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  10. 2015-05-05T09:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-28T14:44:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-02-10T10:59:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  13. 2015-01-16T09:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-01-13T15:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-01-13T08:57:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-09T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-01-09T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-12-11T11:54:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-12-11T11:53:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-11-17T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-05T09:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-14T10:13:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-09T10:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-10-09T10:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.