TRF1 — 00000142020084013304
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a22db212e84964e2fa558d6e7ad8410f4282116ac6af266935fae9a325bae49
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Cofins
Movimentações públicas
- 2008-01-08T12:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-04-11T10:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-08-20T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-05-04T07:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-10-27T18:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2011-07-19T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2012-05-25T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2013-07-19T07:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2013-08-23T07:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2013-10-18T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2014-02-19T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2014-10-20T09:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-05-18T14:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-05-18T17:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-04-10T14:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-07-20T13:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-09-11T15:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-09-11T15:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2018-06-28T13:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2018-09-21T13:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2008-01-09T12:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-01-09T12:33:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-01-24T18:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-04-24T14:14:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-05-07T09:18:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-06-18T12:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-07-09T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-07-09T18:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-08-20T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-08-21T12:04:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-09-10T11:36:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-09-25T12:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-09-25T12:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-05-04T07:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-05-22T10:42:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-05-22T12:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-05-26T13:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-05-26T13:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-06-01T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-10-27T18:08:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-10-27T18:09:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-10-29T12:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-11-05T10:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2010-05-07T11:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2010-05-07T11:10:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2010-05-12T11:03:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2010-05-21T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2012-05-18T19:24:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2012-05-23T17:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2012-05-25T14:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2013-07-19T07:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2013-10-18T17:26:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2013-10-22T17:26:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2013-11-11T15:42:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2014-02-19T07:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2015-12-14T18:08:46.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-02-16T18:06:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-02-29T10:24:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-03-02T09:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-05-11T17:28:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-05-11T17:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-05-13T08:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-05-18T14:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-08-03T13:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-09-06T11:04:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-09-28T14:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-09-30T14:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-04-07T11:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-05-12T13:56:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-05-16T11:35:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-05-16T11:35:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-05-16T11:35:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-07-14T08:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-07-20T13:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-08-08T08:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-08-08T08:27:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-08-08T08:27:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-08-08T08:27:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-08-10T16:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-08-16T08:36:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2018-05-15T15:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2018-05-15T15:32:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2018-05-25T09:03:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2018-06-28T13:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2018-09-21T13:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2019-12-14T03:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2020-02-21T21:15:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2021-10-21T15:26:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002177920094013810 — Execução Fiscal · 2009-02-02 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00452963320174013800 — Execução Fiscal · 2017-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00075275920114013813 — Execução Fiscal · 2011-09-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50018244420224025108 — Mandado de Segurança Cível · 2022-04-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000553120114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002170420114013101 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02058988020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156520064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada