Wiki Jurídica

STJ — 00001364820158240124

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d59639c36d34fe48a80c5e73cb301560115f3692d617e09801ab335aa5fdcd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29
Remessa (TPU 123)
2019-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-13
Publicação (TPU 92)
2019-03-13
Petição (TPU 85)
2019-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)
2019-02-22
Distribuição (TPU 26)
2019-02-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-22T09:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-22T10:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-11T20:22:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-03-13T18:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-29T14:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2019-02-20T07:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-03-13T05:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-03-27T16:03:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-03-11T20:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-03-12T19:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-03-13T18:24:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.