TRE-RJ — 06000203720246190074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba7cd8a049b80ddb3b9d4f74a74d0631d62a87ad531e90f28c750941f1aae3ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-31
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-29
- Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas
- 2024-04-24T13:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-07-08T19:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-08-01T16:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-08-05T13:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-07-01T12:03:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-07-29T16:33:35.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-07-29T16:33:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-07-31T01:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-07-31T01:00:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-08-06T03:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-08-06T03:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-08-06T03:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-11-06T14:17:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2024-11-06T14:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000228920206260126 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-MS — 06000702020246120022 — Petição Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-BA — 06000429520206050116 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-SP — 06000229020246260048 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-PR — 06000341520246160006 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-BA — 06000429420246050071 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429420206050084 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL