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TJES — 00000473620208080046

Classe: Cautelar Inominada CriminalOrgao: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d53bb27c8816c02ab9053bbf351539d63d55c5a7f8384da352045d5aacc51c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08: Definitivo (TPU 246)
2026-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-04-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-13: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2025-10-24: Petição (TPU 85)
2025-10-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar

Ver outros registros do assunto TPU 14935

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-07T13:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2024-06-29T01:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2024-07-09T13:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2024-07-09T14:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2025-05-15T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T14:37:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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2026-02-20T15:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
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2026-04-28T21:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11197",
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2026-05-05T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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2026-05-05T00:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2026-07-08T14:23:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2020-12-04T14:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2021-10-22T11:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2022-05-27T12:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11197",
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  }
}

2020-05-11T16:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2021-06-28T13:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2021-06-28T13:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2021-10-21T13:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2022-09-15T14:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2023-01-25T16:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2023-04-19T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2021-07-28T12:24:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2022-06-22T13:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2020-09-28T15:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2021-03-18T16:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2021-07-28T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2021-10-21T13:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2022-02-23T14:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2022-02-23T14:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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2020-10-26T15:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2022-05-24T14:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2020-02-17T14:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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2020-10-02T13:01:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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2022-05-06T12:08:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
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2020-02-17T14:07:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-03-16T16:27:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
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2024-05-21T15:50:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2021-03-18T13:19:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2020-06-01T10:18:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11197",
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  }
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2023-06-06T14:03:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122520248160172 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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STJ — 00003875320238260052 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPR — 00000119620268160163 — Petição Criminal · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000106220258160126 — Pedido de Providências · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00001916920248120042 — Pedido de Providências · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / Vara Única
TJES — 00001169020238080037 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJES — 00001092320238080062 — Cautelar Inominada Criminal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 2ª VARA - PIUMA
TJES — 00000972620248080045 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA