TJAP — 00006436720238030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdb0ad5bf152d4964b6873293533340304ad926430820d278e3fad01e281b4bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-27T18:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-03-28T13:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-13T10:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-01T10:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-05T07:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-03-28T13:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-03-28T13:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-03-29T12:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-13T10:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-19T10:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-28T10:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-01T10:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-05T07:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-12T13:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-15T07:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00023648820228030009 — Inquérito Policial · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00023264220238030009 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- STJ — 00003549120218250042 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJAP — 00023812720228030009 — Inquérito Policial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001872120218120015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara
- TJAM — 02088841420218040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJAM — 02049906420208040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJAM — 02091512020208040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
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