TJPE — 00000103620208171120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee4c402c4100e71e68429e8c1ba51266b4e5cb1cd907d9bf019267b28ba2cdd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T14:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-30T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-19T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-09T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-09T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-03T06:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-16T08:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T08:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-06-14T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-14T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-14T09:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-30T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-02T12:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-04T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15T08:34:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2020-11-30T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-22T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-14T09:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005894520178150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000277120188171240 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJAP — 00024972720228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJAP — 00024981220228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJAP — 00024999420228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPI — 00001692520198180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJES — 00001403920238080031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPB — 00005905820148150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única de Picuí
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