STJ — 00001321220188173580
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Base de Cálculo | Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Movimentações públicas
- 2024-05-22T11:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-22T11:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-08-28T12:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-05-07T09:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-01T05:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-26T17:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-28T12:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27T18:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-28T18:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00072748920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002003320118120027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00081030220254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270820198172640 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00075600420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002964820138110078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001590520068180050 — Cumprimento de sentença · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00002239820138150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
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