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TJPA — 00000906320118140064

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE VISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bfc744c4dc10b9c25e96c75971a425e0890a1427467db94ce645baab23ec1ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Definitivo (TPU 246)
2022-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-20: Publicação (TPU 92)
2022-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10: Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
2022-06-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-09: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-08T09:46:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T10:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T12:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T12:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T12:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-07-20T02:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T02:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-08-04T04:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2022-08-05T05:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
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```
2022-08-24T08:35:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-02-02T14:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2011-02-25T06:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
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2012-05-10T10:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
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2013-01-17T10:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
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2015-11-25T11:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
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2020-10-20T08:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
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2020-10-20T08:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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2021-10-13T12:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-10-13T12:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6490",
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  }
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2021-11-08T09:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
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2022-02-11T10:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
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2022-04-01T12:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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2022-06-09T11:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2015-03-09T14:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
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```
2020-09-02T15:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
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```

2020-09-02T15:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

2020-09-02T15:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

2021-02-24T11:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2022-02-16T14:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2022-06-09T08:40:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2022-06-09T11:03:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2022-06-10T07:37:04.000Z — Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```

2022-08-24T08:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPI — 00001686320108180102 — Execução de Título Judicial - CEJUSC · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Judicial - CEJUSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VISEU / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPI — 00001682820178180099 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VISEU / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJMA — 00001913820168100064 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJMA
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- Tribunal: TJPA / TJPE
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TJMA — 00001915020188100102 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VISEU / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS