TJRJ — 00266508719978190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12237751429eacd32a3698feeee0bda41d146c3bc1acaf584c9114cc1efb1b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-06 a 2010-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-04-16
Definitivo (TPU 246)
2010-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-09-14
Provisório (TPU 245)
1998-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
1998-09-24
Conclusão (TPU 51)
1998-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
1998-08-26
Conclusão (TPU 51)
1998-04-01
Remessa (TPU 123)
1998-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
1998-03-26
Conclusão (TPU 51)
1998-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
1998-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 1997-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1997-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 1997-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 1997-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 1997-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 1997-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 1997-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 1997-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 1997-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 1998-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 1998-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 1998-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  14. 1998-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 1998-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 1998-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 1997-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 1997-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 1997-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 1997-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1997-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1997-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 1997-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 1997-11-19T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 1997-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 1997-12-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 1997-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 1997-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 1998-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 1998-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 1998-03-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 1998-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 1998-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 1999-09-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2010-04-14T16:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2010-04-16T13:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.