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TRE-BA — 00002399820166050000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab2f4cdbc2ea9f9c06b4cea5badcedff91a0c9ed6acaede0d5694626fe968cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-18 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-16: Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-19: Definitivo (TPU 246)
2016-09-19: Recebimento (TPU 132)
2016-09-19: Definitivo (TPU 246)
2016-09-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-12: Publicação (TPU 92)
2016-09-09: Recebimento (TPU 132)
2016-09-09: Procedência (TPU 219)
2016-09-09: Petição (TPU 85)
2016-09-05: Recebimento (TPU 132)
2016-09-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução de Órgão de Direção Partidária | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-18T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-08-18T16:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2016-08-18T17:17:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2016-08-18T17:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2016-08-18T17:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2016-08-24T18:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2016-08-24T18:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2016-08-29T15:12:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "30562",
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  }
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2016-08-30T11:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2016-09-03T16:58:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2016-09-05T13:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2016-09-09T15:18:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2016-08-24T13:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-01T16:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-01T16:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-12T13:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-19T15:45:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2016-08-18T17:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2016-08-18T18:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2016-08-18T19:19:59.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-08-18T19:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-08-24T13:44:56.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-08-24T14:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-08-24T19:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-08-29T15:13:02.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-08-30T11:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-01T17:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-05T14:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2016-09-09T14:30:31.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-09T15:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2016-09-19T15:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-19T16:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2016-09-19T16:02:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-05-16T11:22:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-16T11:23:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003144820246000000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06000616020246000000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 2
TRE-SC — 00001487720166240000 — Recurso Eleitoral · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / Relatoria Jurista 2
TRE-SP — 06000232020246260034 — Petição Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS
TRE-SP — 06000233020246260063 — Petição Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
TSE — 06003413120246000000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06010807620226250000 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06001346720206250035 — Recurso Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE