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TRE-SP — 06000232020246260034

Classe: Petição CívelOrgao: 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d645d9e84929bddae0970d21d13c3474906f10f5456866bb58050ab43c7d741c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-06 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Conclusão (TPU 51)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa | Dissolução de Órgão de Direção Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-06T15:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-08T11:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-17T11:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-09T11:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-09T11:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-11T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-04-11T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-16T03:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-16T03:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-17T11:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-19T10:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-06T15:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
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  13. 2024-04-09T11:25:18.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
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  14. 2024-04-09T11:25:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
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  15. 2024-04-19T10:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
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  16. 2024-04-19T10:13:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  17. 2024-04-19T10:17:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
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  18. 2024-04-19T10:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.