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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00017629320138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04bd66b0685ffb5697e0dbc6fc27b79a3d8434f62899c71d99692b206f82bdfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-04-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-04-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-03 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-03 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-16 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:23:46.158000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131202120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04bd66b0685ffb5697e0dbc6fc27b79a3d8434f62899c71d99692b206f82bdfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-02 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-09-28
Definitivo (TPU 246)
2015-09-16
Documento (TPU 581)
2015-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-12
Decisão (TPU 3)
2014-04-22
Conclusão (TPU 51)
2014-04-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-16T10:49:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-02T07:39:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-28T20:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-13T09:47:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-16T12:14:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-15T13:22:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-02-25T16:32:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-05T09:05:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-25T10:48:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-28T11:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-16T10:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-16T10:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-05-13T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-03-12T11:27:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-04-22T11:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-04-16T10:49:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  17. 2014-04-15T13:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-02-14T08:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-02-11T11:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-02-10T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-02-10T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-02-03T14:10:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-02-03T14:09:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-02-03T14:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-12-02T09:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.