Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 02317785420148210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb2e80dab02cc1957eeec48831c082db7c087b655efe9cfc18cd3f7946d7e3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-10-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-04-15 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-07-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-07-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-04-15 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:58:49.648501244Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-07-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: adb2e80dab02cc1957eeec48831c082db7c087b655efe9cfc18cd3f7946d7e3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Recebimento (TPU 132)
2022-07-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Recebimento (TPU 132)
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-26
Recebimento (TPU 132)
2016-07-26
Procedência (TPU 219)
2016-07-26
Recebimento (TPU 132)
2016-07-26
Remessa (TPU 123)
2016-07-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T14:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-09T19:17:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2015-04-15T08:59:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2016-07-26T12:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T07:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-09-03T15:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-04-15T17:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-05-15T14:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-25T12:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-26T12:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-26T12:55:41.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2016-07-26T12:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-27T15:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-24T16:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-21T11:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-26T16:52:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-07-22T16:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-07-22T16:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.