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TRF6 — 00339679220154013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c83b5b87b8abb23417dcfbfe2079dd69bf1e579f8a95b23c69e2375b82086845

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-06
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-29
Publicação (TPU 92)
2019-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-18
Remessa (TPU 123)
2019-10-01
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas

  1. 2017-01-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  2. 2017-01-24T19:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  3. 2017-01-25T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  4. 2019-06-18T14:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  5. 2019-06-26T07:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-08-12T12:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-09-20T12:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-09-20T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-10-18T10:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2017-01-25T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  11. 2019-06-19T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  12. 2019-06-26T07:45:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  13. 2019-07-09T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-22T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-20T10:20:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  16. 2019-09-20T13:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-23T10:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-10-01T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2019-10-22T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-22T11:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-25T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-29T09:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-25T11:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-12-02T14:48:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  25. 2020-02-06T10:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-02-06T10:45:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  27. 2020-02-06T10:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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