TJTO — 50011133720108272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b20203ef870af914fa039d6e7966b05c803ac5a3196f2bb36fa07de15ad2d9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2015-10-23T14:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-19T15:54:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-25T11:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-08-24T17:28:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-09-06T11:48:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-09-27T16:26:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-10-27T08:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-11-04T10:29:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-11-16T19:49:28.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-11-17T17:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-02-16T17:10:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-03-02T15:41:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-03-07T11:26:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-05-18T15:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-06-02T07:50:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-06-02T07:51:22.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-06-21T00:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-06-23T17:43:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-07-12T00:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-09-27T15:03:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-10-04T14:31:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-10-04T14:33:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-10-04T15:24:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-10-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-04T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-08T12:49:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-18T09:06:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-18T09:08:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-18T13:30:14.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-18T13:37:01.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-03-30T14:06:11.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-18T15:14:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-18T15:31:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-19T09:26:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-19T09:52:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-19T09:52:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-19T15:26:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-22T09:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-05-22T09:47:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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