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TRE-PB — 06000091720246150010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0063e9a2c53700ab9ae502c687850160f19437c0b9a49b153a67b2963f96bc48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Conclusão (TPU 51)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-28T11:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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2024-07-01T11:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14241",
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2024-07-01T14:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T14:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14241",
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2024-07-23T14:27:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14241",
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2024-08-21T17:50:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
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2024-08-22T13:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
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    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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2025-08-06T21:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Parecer",
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2025-08-07T07:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-09-03T16:01:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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2025-09-03T16:59:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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2025-09-04T08:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2025-09-05T21:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2025-09-22T23:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-11-04T07:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-12-02T11:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-12-03T11:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2025-12-15T09:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2025-12-15T22:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2026-03-30T10:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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  }
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2026-03-31T08:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2026-05-11T09:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "14241",
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  }
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2026-07-22T09:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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  }
}

2026-08-21T07:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-06-28T11:16:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-01T14:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-11T08:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-11T08:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-11T08:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-11T08:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-12T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
```

2024-07-12T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-20T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-23T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-23T09:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-23T09:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-23T09:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-23T09:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-07-24T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
```

2024-07-24T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000368520206160018 — Petição Cível · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
TRE-MG — 06000102920206130226 — Petição Cível · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
TRE-PR — 06000367620206160021 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TRE-PE — 06001403620206170055 — Petição Cível · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007707220206270004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000760420266190138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
TRE-SC — 06000384220246240002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452620236050090 — Petição Cível · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL