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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00064009020168210072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - TorresGrau: JEData de ajuizamento: 2016-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a1243b23f6f841dada6cc593c06fc522624175e6f71a0a72bef678b27d8973b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00064009020168210072 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Criminal - Torres”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2a1243b23f6f841dada6cc593c06fc522624175e6f71a0a72bef678b27d8973b. SHA-256 do comentário: 49f538a690f20d3077cdb762648f22cc5e2f4518673bbb27b4a348c72aa94bb8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-08-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-10-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-08-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-08-16 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:10:04.494755993Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160705000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a1243b23f6f841dada6cc593c06fc522624175e6f71a0a72bef678b27d8973b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Recebimento (TPU 132)
2019-08-15
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Remessa (TPU 123)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-15
Recebimento (TPU 132)
2019-05-10
Recebimento (TPU 132)
2018-10-19
Definitivo (TPU 246)
2018-10-09
Reativação (TPU 849)
2018-02-15
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-02T11:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-07-05T10:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2016-07-25T13:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-08-03T10:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-10T17:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-08-11T10:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-16T12:44:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2016-08-16T12:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-16T15:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-31T11:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-01T17:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-03T17:55:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-02-15T14:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-10-09T15:37:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2018-10-19T16:56:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-05-10T17:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-15T14:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-31T13:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-07-31T16:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-12T15:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-15T16:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-20T18:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.