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TJSC — 09031122120198240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51a2ef3a9531cb6adf52d7dad244bf925d53a2b22211334ef9985ada1734abf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2020-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-23
(TPU )
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-03-05
(TPU )
2020-03-05
(TPU )
2020-02-26
(TPU )
2020-02-22
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Custas (TPU 479)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
(TPU )
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-23T20:05:05.000Z — (TPU )
  2. 2020-03-05T10:30:13.000Z — (TPU )
  3. 2020-03-05T10:30:12.000Z — (TPU )
  4. 2020-02-26T16:37:51.000Z — (TPU )
  5. 2020-02-21T16:58:13.000Z — (TPU )
  6. 2019-10-04T14:38:26.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-25T19:15:42.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-17T00:00:00.000Z — (TPU )
  9. 2019-07-09T17:49:35.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-09T17:49:13.000Z — (TPU )
  11. 2019-06-07T18:09:48.000Z — (TPU )
  12. 2019-06-07T18:09:47.000Z — (TPU )
  13. 2020-03-19T16:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-19T16:52:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-02-22T08:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-21T17:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-21T17:25:43.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2020-01-31T17:18:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-01-31T17:02:08.000Z — Recebimento (TPU 979)
  20. 2020-01-31T17:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-12-05T16:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-11-17T07:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-18T01:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-08T18:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-08T18:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-10-08T18:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-10-08T18:09:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2019-09-27T20:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-27T20:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-07-20T05:53:38.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.