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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000467820105030050

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Bom DespachoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a831d0a4f320ee58d72216c2e24fcddf9e6c8718edf95177b8571ed80e95c47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2011-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2011-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2011-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2011-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2011-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2011-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2011-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2011-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2011-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2011-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2011-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2012-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2012-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2018-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2018-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:55.606427157Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4a831d0a4f320ee58d72216c2e24fcddf9e6c8718edf95177b8571ed80e95c47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-23
Documento (TPU 581)
2012-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-06
Conclusão (TPU 51)
2011-09-05
Documento (TPU 581)
2011-08-22
Conclusão (TPU 51)
2011-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  36. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.