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TRE-BA — 06000101620256050181

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 181 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 538360757bd6ebae505e098ab262481f64df769d06739cf92a4f0fbefdb960cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-16 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-01
Petição (TPU 85)
2025-07-28
Documento (TPU 581)
2025-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-16T09:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-16T17:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-16T10:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-16T10:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-16T10:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-16T10:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-16T17:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-16T17:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-07-17T10:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-17T10:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-17T10:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-07-17T16:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-07-18T08:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-28T06:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-08-05T18:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-08-05T18:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-06-16T09:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2025-06-17T00:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30645",
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  }
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  19. 2025-06-17T00:53:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2025-06-27T12:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-07-08T02:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-07-17T09:00:35.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2025-07-17T09:00:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-07-18T00:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2025-07-18T00:53:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  26. 2025-07-24T02:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-24T02:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-08-01T20:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-08-05T18:27:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-08-05T18:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.