TJPE — 00000104120208170310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ab71a262d84fda11a8fd34c49b48a89eb944c4b0918e86e9b7e96e2a8b2e433
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-11
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-06-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-06-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T16:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2023-06-14T21:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-14T21:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-05T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-05T13:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-05T20:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-03T08:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-05T15:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-20T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14T15:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-04T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23T10:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-07T08:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-16T08:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07T10:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-29T15:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-05T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00020844420208070020 — Inquérito Policial · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS
- TJSE — 00076298820198250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJMA — 00002084520208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJPE — 00000294520218170170 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPR — 00000149620258160030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002060720198100030 — Termo Circunstanciado · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJES — 00001501120228080034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJPE — 00000298020208171560 — Termo Circunstanciado · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE