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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000476420115030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234a460ebda39c3722de3c96cea272661ab0b0f22fc568a94a00e6c7d50c37ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000476420115030103 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 234a460ebda39c3722de3c96cea272661ab0b0f22fc568a94a00e6c7d50c37ce. SHA-256 do comentário: 55f011e656250e50dfeb702a1bc6b43555ad53c0583b283c548f3a35571bf7c1.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-01-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2015-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2015-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2015-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2016-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2019-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2019-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:32.213846169Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 234a460ebda39c3722de3c96cea272661ab0b0f22fc568a94a00e6c7d50c37ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Recebimento (TPU 977)
2019-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-10
Recebimento (TPU 977)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-19
Recebimento (TPU 977)
2015-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-15
Recebimento (TPU 977)
2015-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-11-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-11-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.