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TRE-AP — 06000219820236030010

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91bd0f7949f207b26e3d23905c041f1dfde3f0d5879f0bd9f96062e918968ca7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-08 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Definitivo (TPU 246)
2023-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Publicação (TPU 92)
2023-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-28
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2023-07-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-08T19:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-09T08:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-07-24T10:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-05-11T09:08:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  5. 2023-05-11T09:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-05-12T08:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-05-12T15:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2023-05-12T15:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2023-05-13T07:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-05-18T09:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-05-18T09:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-05-19T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2023-05-19T02:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2023-05-19T09:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-05-27T04:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2023-06-02T13:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-06-27T13:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2023-07-06T12:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-07-13T10:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-07-24T10:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2023-07-28T10:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-07-28T10:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-07-28T10:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-07-28T10:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2023-07-28T11:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2023-07-29T01:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  29. 2023-07-31T02:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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  30. 2023-07-31T09:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2023-08-01T03:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  32. 2023-08-04T04:39:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  33. 2023-08-04T08:47:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  34. 2023-08-14T09:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2023-05-08T19:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2023-05-11T09:08:28.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
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  37. 2023-05-11T09:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2023-07-28T10:14:48.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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  39. 2023-07-28T10:14:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2023-08-14T09:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.