Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00018713320138250036

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2740ec2042e014a111dc9d51b8bb5b1c42021cef3151759b0e047233a716a97

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: b2740ec2042e014a111dc9d51b8bb5b1c42021cef3151759b0e047233a716a97
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2014-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-08-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2015-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-12T13:29:23.131000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131003120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2740ec2042e014a111dc9d51b8bb5b1c42021cef3151759b0e047233a716a97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-02
Decisão (TPU 3)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-22T11:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-12-02T13:56:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-12-02T13:56:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-18T09:13:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-26T11:10:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-01T09:17:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-03T08:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-03T08:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-28T09:46:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-22T11:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-30T10:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-15T09:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-08-04T10:27:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-08-01T07:38:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-06-30T11:49:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-15T13:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-01-23T13:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-01-23T10:07:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-10-03T10:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2021-01-26T15:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-05-09T13:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-05-09T13:51:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-06-02T10:07:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-05-23T09:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-05-10T10:02:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-04-29T12:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-27T11:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-02-05T08:51:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-01-25T11:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-12-16T12:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-12-03T09:01:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-12-01T09:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-11-18T10:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-11-18T10:17:18.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  35. 2014-11-03T11:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-30T09:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-14T08:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-10-08T10:24:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  39. 2014-09-24T13:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-09-19T13:27:44.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.