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TJAC — 00140458020158010001

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - FamíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74eb4f5e915ac0e76cb034374d8a8bf6ec69044bab787d1d8ca5256dcb536b59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-14
Documento (TPU 581)
2015-12-14
Conclusão (TPU 51)
2015-12-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-12-10
Audiência (TPU 970)
2015-12-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas

  1. 2015-12-10T11:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-18T10:29:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-12-14T16:37:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  4. 2015-12-18T08:33:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-12-14T13:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2015-12-10T11:05:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2015-12-14T09:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.