Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJSP 00020794620058260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c14a3986768989b6d083e98e4425bb398422e035cfd3e54db4526c739a4070a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2005-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2005-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2005-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2005-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2005-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2005-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2005-05-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2005-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2005-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2005-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2005-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2005-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2005-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2005-07-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2009-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2005-07-29 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T04:08:44.023308372Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2c14a3986768989b6d083e98e4425bb398422e035cfd3e54db4526c739a4070a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-24 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-09-21
Definitivo (TPU 246)
2005-07-29
Arquivamento (TPU 12430)
2005-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-05-10
Recebimento (TPU 132)
2005-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-10
Recebimento (TPU 132)
2005-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2005-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-05-02
Recebimento (TPU 132)
2005-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-07-29T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  3. 2009-09-21T10:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2005-02-24T09:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-02-28T13:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2005-02-28T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-03-08T15:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2005-05-02T14:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2005-05-02T14:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-05-02T14:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2005-05-02T14:55:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2005-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-05-10T14:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-05-10T14:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2005-05-10T14:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-31T20:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.