Ir ao conteúdo

TRE-AP — 06011207020226030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a0e1c3106a35dc74e2206d14d87aab2a921b8ccb77bf868a9a1239c11f3876

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16: Definitivo (TPU 246)
2023-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-05: Documento (TPU 581)
2022-12-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-30: Documento (TPU 581)
2022-12-30: Documento (TPU 581)
2022-12-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-23: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T14:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-11T16:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-11T16:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-18T12:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-18T12:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-19T18:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-19T18:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-23T15:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-23T15:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-12-06T18:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-12-07T14:22:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-12-07T14:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-12-07T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-12-07T18:29:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-12-08T14:27:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-12-08T14:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-12-08T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-13T14:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-14T16:52:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-10-31T16:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-03T16:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-03T16:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-03T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-03T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-11-03T18:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T02:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-04T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-10T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-11-10T13:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-11T16:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-14T18:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-11-14T18:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06019892120226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001942420196020000 — Petição Cível · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SE — 06017342420266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019996520226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002034020196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STJ1
TSE — 06002051020196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06002025520196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STF2
TRE-AC — 06008200720186010000 — Prestação de Contas · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / Gabinete do Juiz de Direito 2