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TJSP — 00042645720058260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab8f4d995ceaf69d41db28f00b2e97aab56577f849382d313db0e5db56455a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-04 a 2010-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-11-04
Definitivo (TPU 246)
2009-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-06-06
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2005-04-05
Audiência (TPU 970)
2005-04-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-06T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  2. 2005-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2005-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-04-05T10:18:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2009-11-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2009-11-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.