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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000103720226050014

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 14 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4653bf2c8d63777889401c1fde0bd0f71e12e46deade9a3631954d9edabe81ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-04-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-04-22 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-04-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-05-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2022-04-22 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-17 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T19:34:15.100000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220407150131
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4653bf2c8d63777889401c1fde0bd0f71e12e46deade9a3631954d9edabe81ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-07 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17
Definitivo (TPU 246)
2022-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09
Documento (TPU 581)
2022-04-30
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-22
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-07T15:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-04-07T15:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-04-11T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-04-11T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-04-11T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-04-22T10:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-04-22T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-04-22T10:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-04-22T10:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-04-30T20:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-05-09T14:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-05-17T14:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-04-07T15:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-04-11T11:58:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-04-13T02:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-04-13T02:15:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-04-21T02:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-04-21T03:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-04-22T10:24:49.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-04-26T02:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-04-26T02:07:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-04-29T03:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-05-17T14:46:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-05-17T14:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.