Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000236420235090130

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8912db86315c6a47bc661ad8ef79726eccdd3b88c0cbe4434ce353cfc768e8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25: Definitivo (TPU 246)
2024-03-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-18T15:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-01-20T15:59:49.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-01-20T16:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-01T11:48:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-01T11:48:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-01T11:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-01T17:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-01T17:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-02T01:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-02-02T01:27:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-10T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-14T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-14T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-06T15:08:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-06T15:10:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-06T15:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-07T19:26:48.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-07T19:26:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-16T15:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-04T15:08:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-04T15:08:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-09-13T22:31:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-05T09:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-05T16:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-05T16:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-05T16:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-06T01:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2024-03-06T01:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-06T01:38:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2024-03-06T01:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-19T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-19T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2024-03-19T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-02-01T11:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-04T15:08:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-09T16:08:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-09T16:08:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-09-13T18:23:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```
2023-09-14T09:59:42.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```
2024-03-05T09:17:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00000251420105020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00001126220105020381 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
TRT2 — 00000722520105020464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
TRT9 — 00000237520225090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
TRT24 — 00002102020135240061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT9 — 00000249120235090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT9 — 00000237220245090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT4 — 00004473220135040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE