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Ação Penal - Procedimento Sumário — Denúncia/Queixa — TJAL 07003127520208020171

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 888ca51c4a2b7f706b7492e6ac50a4a3392b85f94001a44d9a378929caa1d45d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2020-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-08-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Denúncia/Queixa» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Documento (TPU 581)
2020-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-10
Documento (TPU 581)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Publicação (TPU 92)
2020-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-07-06
Conclusão (TPU 51)
2020-06-24
Petição (TPU 85)
2020-06-18
Publicação (TPU 92)
2020-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denúncia/Queixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-10T09:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2020-09-10T09:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-08-03T10:37:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2020-06-24T11:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-06-18T12:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-06-17T20:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-06-17T16:59:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-06-17T16:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-09-10T09:48:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-06-17T16:59:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-06-16T22:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2020-07-06T11:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-08-03T20:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-08-12T20:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-09-11T09:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.