TRE-PB — 06000479320266150063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a889957365a70eecfa133a9067444c83ce9d2d4f66c517807b6bf6027c2c90ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-17 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-17
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-16
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas
- 2026-08-17T09:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-09-16T17:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-09-16T14:15:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-09-16T17:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-08-17T09:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-09-17T15:55:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-09-17T15:55:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO