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TJTO — 00004693420148272716

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de DianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5488fb497d62bb234a4111e30425532bd9a24c708b95d5b2287de37a8ac027c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-20 a 2017-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-09: Documento (TPU 581)
2017-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-12: Remessa (TPU 980)
2017-06-12: Custas (TPU 479)
2017-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-07: Remessa (TPU 123)
2017-06-07: Remessa (TPU 123)
2017-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-31: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-14: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-20T13:11:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
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2014-03-20T13:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "4346",
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2014-09-09T16:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T16:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2014-09-25T16:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T16:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
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2015-05-18T16:06:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
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2015-05-18T16:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2015-10-02T11:09:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2015-10-06T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2016-06-21T15:16:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2016-06-22T13:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-05-31T17:54:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2017-06-01T08:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-06-01T09:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-06-07T09:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-06-07T09:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-06-12T17:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-08-09T09:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2014-09-11T09:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2015-09-29T13:05:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2015-09-29T14:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2015-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2015-10-23T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2016-06-21T09:24:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
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}

2017-04-03T11:17:53.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2017-04-04T17:18:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
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2017-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-06-01T09:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-06-12T17:56:31.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-06-12T18:00:33.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

2017-06-14T15:16:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00072895220008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 10904252920178130000 — Recurso Especial · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00006257719888152001 — Execução Fiscal · 1988-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPI — 00001796520168180140 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
TJES — 00001469020038080049 — Execução Fiscal · 2003-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPB — 00006192419988150351 — Execução Fiscal · 1998-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00071726120008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006282020088150291 — Execução Fiscal · 2008-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis / Vara de Executivos Fiscais da Capital

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